Cade não arquiva processo que investiga suposto monopólio da Globo

(Reprodução)

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) rejeitou encerrar o inquérito administrativo que apura suposto monopólio na transmissão de futebol no Brasil e como a então MP do Mandante se encaixava nisso. A informação foi publicada pelo blog do Marcel Rizzo, no UOL Esporte.

O principal investigado no processo é o Grupo Globo, que detinha até anos atrás exclusividade sobre os principais torneios nacionais e internacionais.

O inquérito é consequência de um procedimento preparatório aberto em 2019 a pedido do Fortaleza para apurar se a Turner teria práticas anticompetitivas ao pagar valores diferentes aos clubes com os quais têm contrato para a transmissão de jogos do Brasileiro da Série A em TV fechada (canais TNT e Space). Acontece que o clube cearense se acertou com a empresa norte-americana e solicitou ao Cade, em agosto, o arquivamento do processo.

Em resposta, o conselho afirmou que o procedimento preparatório se transformou em um inquérito por determinação ex ofício do Cade, ou seja, por uma decisão do órgão que decidiu ampliar a investigação para ver se há outras infrações praticadas nas negociações para venda de direitos de jogos de futebol no Brasil.

O conselho informou que acatou o pedido de desistência do Fortaleza, mas seguirá investigando com base no artigo 51 da Lei 9784/99: "a desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige" e que é inviável falar nesse momento em arquivamento.





Cade não arquiva processo que investiga suposto monopólio da Globo Cade não arquiva processo que investiga suposto monopólio da Globo Reviewed by Ribamar Xavier on 23.10.20 Rating: 5

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