Por medida provisória, Bolsonaro define nova regra de direito de transmissão

(Foto: AFP)
Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (18) promoveu modificação na lei 9.615/1998, a lei Pelé, e definiu que o time de futebol mandante tem o direito de arena sobre a partida de futebol. A informação é da coluna Painel da Folha de S. Paulo. Assim, esse clube terá prerrogativa exclusiva de negociar os direitos de transmissão da partida.

Antes da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a transmissão só poderia ser feita por uma emissora que tivesse concluído negociações com ambas as equipes envolvidas.

Agora, como os direitos ficam com o mandante, o Flamengo, por exemplo, que não tem acordo com a Globo, poderá negociar com outra emissora os jogos do Campeonato Carioca quando for mandante ou ainda transmitir os jogos em alguma plataforma digital.

O artigo 42 da MP diz que "pertence à entidade desportiva mandante o direito de arena sob o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, fixação, a emissão ou transmissão, a retransmissão ou a reprodução dos direitos de imagem, por meio ou processo, do espetáculo desportivo". Ainda segundo o documento, um evento só poderá ser negociado pelas duas equipes envolvidas, como acontece atualmente, quando o mando de campo não tiver dono.




Por medida provisória, Bolsonaro define nova regra de direito de transmissão Por medida provisória, Bolsonaro define nova regra de direito de transmissão Reviewed by Ribamar Xavier on 18.6.20 Rating: 5

10 comentários:

  1. Contra-ataque do Bolsonaro frente a RGT?

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  2. Se entendi bem, agora um jogo entre Athético x São Paulo, seria exclusivo no Esporte Interativo na tv fechada, é isso mesmo?

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    1. Isso mesmo, e quando for São Paulo x Athetico ai a transmissão será do Sportv. Lembrando que no PPV continua tudo como está.

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  3. Tomara que essa MP seja aprovada. Chega desse absurdo de um jogo só passar se os dois clubes estiverem assinados com a mesma emissora. Em NENHUM LUGAR DO MUNDO essa desgraça acontece. Em tempo, maldito seja o Pelé, que criou a lei atual.

    Como sou a favor de zonear tudo, sonho com os direitos de transmissão no Brasil sendo fatiados igual no México.

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  4. Interessante,flamengo recusou 10 milhões da globo,que outra emissora vai ter essa vera? Se em que bozo tá distribuindo grana para as parceiras sbt,record e band

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  5. Futebol brasileiro cada vez mais sendo jogado no lixo! Uma vergonha! Futebol brasileiro na hora da morte!

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  6. Parece uma melhoria em relação ao que estava acontecendo, mas como muitos jornalistas falam, as grandes ligas possuem negociações coletivas e conseguem muito dinheiro. Sem dependerem de uma única emissora. O futebol brasileiro continua muito atrás das grandes ligas do mundo.

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  7. Os contratos assinados antes da medida provisória não serão alterados.
    Os clubes teriam q sair do contrato feito com a Turner.

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    1. Nenhum contrato vai ser alterado, o que vai ser é uma mudança de entendimento, em relação a jogos que não teriam transmissão na tv paga, e agora poderão passar no Sportv ou nos canais da Turner, dependendo do mandante.

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