Globo entende que MP assinada por Bolsonaro não muda contratos em vigor

(Reprodução)
Por meio de nota encaminhada aos veículos de imprensa, a Globo se pronunciou oficialmente sobre a mudança de lei que faz com que o clube mandante seja dono dos direitos de transmissão no Brasil. A emissora afirmou que a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro não muda os contratos atuais e que tomará medidas legais caso haja alguma violação dos direitos adquiridos pela emissora.

Confira a nota da Globo na íntegra:

"Sobre a Medida Provisória 984, que alterou a lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos."

Já sobre a transmissão de Bangu x Flamengo, jogo válido pelo Campeonato Carioca, a Globo decidiu não realizar. Segundo o UOL Esporte, a postura do canal é resguardada em uma interpretação da emissora carioca, que entende que a MP não é válida para os contratos fechados antes da nova lei entrar em vigor.

O fato foi discutido durante toda a tarde em reuniões internas. Profissionais da emissora ficaram de sobreaviso, enquanto o departamento jurídico dava um parecer sobre o assunto - opinião que acabou sendo negativa para a transmissão.




Globo entende que MP assinada por Bolsonaro não muda contratos em vigor Globo entende que MP assinada por Bolsonaro não muda contratos em vigor Reviewed by Ribamar Xavier on 18.6.20 Rating: 5

9 comentários:

  1. Globo x Bolsonaro
    A Batalha Final

    ResponderExcluir
  2. Vale sim para o cariocão, afinal o Fla não assinou com as "organizações"

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Esse negócio vai dá pano na manga ainda ...

      Excluir
    2. Não assinou mas todos os outros assinaram.

      Não pode mudar com o campeonato em andamento.

      Excluir
  3. Um ponto interessante de se interpretar.

    Veremos se o Flamengo vai bancar a transmissão contra o Boavista.

    ResponderExcluir
  4. Pelo que deu entender, os jogos do Flamengo como mandante no Carioca, ele pode negociar com qualquer emissora para transmitir ou transmitir por conta própria pq não assinou com a RGT.

    Referente ao Campeonato Brasileiro, mais um revés para a Globo, pois jogos como por exemplo, Palmeiras x Flamengo, Palmeiras x Vasco, Palmeiras x Corinthians, Palmeiras x São Paulo, Santos x Sâo Paulo, Santos x Flamengo, Santos x Corinthians, Santos x Vasco que antes não teriam transmissão na tv paga, agora a Turner pode transmitir, ferrando com o PPV da RGT. Já esses jogos com mando invertido, ai o Sportv pode transmitir também.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Até 2024, que é o ultimo ano de contrato da maioria dos clubes com a Globo, nada muda.

      Excluir
    2. Nada muda na tv aberta e no PPV, já na tv paga muda sim, afinal, esse é o motivo da MP.

      Excluir
    3. Caio, não vai mudar contrato nenhum, o que acontece que os jogos que não poderiam ser transmitidos pela Turner ou Sportv agora poderão ser transmitidos.

      Excluir

O que achou dessa informação? Compartilhe conosco!

Os comentários ofensivos serão apagados.

O teor dos comentários é de total responsabilidade dos leitores.

Tecnologia do Blogger.